Edital de R$ 7,8 milhões para a Rede de Pontões Cultura Viva

Um aporte inicial de R$ 7,8 milhões está disponível para a Rede de Pontões Cultura Viva. O Ministério da Cultura (MinC) publicou o 2º Edital Cultura Viva – Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, que vai escolher ao menos 13 entidades da sociedade civil de diferentes regiões do país. Quem quiser concorrer precisa se cadastrar no Mapa da Cultura até 30 de outubro de 2026, às 23h59 — e não haverá prorrogação.

A seleção vai resultar na celebração de Termos de Compromisso Cultural (TCC) com projetos de Pontões de Cultura. O dinheiro será voltado a ações que fortaleçam, qualifiquem e mobilizem a rede, com atenção especial à sustentabilidade econômica da cultura comunitária e à articulação entre coletivos comprometidos com direitos humanos, mulheres, diversidade de gênero e equidade étnico-racial.

Para que servem os recursos

As propostas aprovadas devem dialogar com três frentes: dar visibilidade às culturas tradicionais, populares e à diversidade cultural brasileira; ampliar o acesso a direitos — inclusive os das mulheres, das pessoas LGBTQIAPN+ e das populações negras e indígenas; e preparar parceiros da Rede Cultura Viva para atuar na Economia Criativa e Solidária.

Na prática, o edital quer aproximar Pontos e Pontões de Cultura do mercado de trabalho, estimulando produções coletivas, cooperativas, autogestionárias e solidárias de bens, serviços e produtos culturais.

Quem for selecionado terá 12 meses para executar o projeto. São, no mínimo, quatro metas padronizadas a cumprir — portanto, vale planejar o cronograma com margem para imprevistos.

Quem pode participar

Podem concorrer entidades culturais que reúnam estes requisitos:

1. Três anos de atuação em rede com Pontos e/ou Pontões de Cultura, ou com outros grupos, coletivos e entidades do setor;
2. CNPJ com pelo menos três anos de existência;
3. Condições técnicas e operacionais para colocar o projeto em prática;
4. Certificação como Ponto ou Pontão de Cultura — ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do edital no Diário Oficial da União.

Há dois caminhos de seleção: Regional/Territorial e Temático/Setorial/Identitário.

Como e quando se inscrever

As inscrições abriram em 2 de outubro de 2026 e seguem até 30 de outubro, às 23h59, exclusivamente pelo Mapa da Cultura:

https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/

O processo tem cinco etapas: envio da proposta; análise e seleção; convocação e cadastramento no Transferegov; habilitação documental e assinatura do TCC; por fim, liberação dos recursos.

Além das vagas imediatas, haverá Cadastro de Reserva. Entidades classificadas poderão ser chamadas durante a vigência da seleção — prevista para dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.

Documentos que merecem atenção

Antes de começar a inscrição, leia com calma o Anexo 5 – Guia Como Elaborar o Projeto. Ele reúne as orientações centrais para estruturar a proposta. O MinC também publicou, em 7 de outubro, uma retificação que altera os Anexos 1, 2 e 5 — vale conferir a versão atualizada antes de enviar qualquer material.

Estão disponíveis o passo a passo de inscrição no Mapa da Cultura, o planejamento do projeto, o plano de aplicação detalhado, o termo de compromisso cultural e os modelos de declarações exigidas.

Fique atento: o prazo não será reaberto.